CICAF
O CICAF nasceu a partir de nossa percepção e olhar diante das diversas violações aos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A exploração, o abuso sexual, as adoções irregulares, o abandono, o tráfico internacional de pessoas e órgãos, sobretudo os desaparecimentos, constituem o cenário por onde desfilam nossas crianças e adolescentes de hoje. Desta forma, a constituição do Centro de Defesa se faz legítima diante de uma demanda real. O CICAF de Shores of Grace faz parte do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes e atua a partir de três eixos específicos: promoção de direitos, defesa de direitos e controle social. A equipe é composta por advogados, psicóloga e assistente social, nosso objetivo é atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual do município de Jaboatão dos Guararapes – PE, oferecendo suporte jurídico, social e psicológico de forma gratuita.
No eixo promoção, atuamos realizando oficinas de autoproteção em comunidades e Escolas Municipais de Jaboatão dos Guararapes/PE. O eixo defesa está previsto no artigo 87 V, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde se regula a proteção jurídico-psico social de crianças e adolescentes com seus direitos ameaçados ou violados. Através do controle social atuamos como sociedade civil, fortalecendo e capacitando a rede de proteção e seus atores, bem como fiscalizando a atuação pública na execução das políticas públicas e judicializando ações em caso de inércia ou omissão. Além disso, nosso objetivo também é desenvolver a central de adoção, onde daremos suporte à famílias que desejam adotar, seja em âmbito jurídico (encaminhando o que for necessário para agilização do processo), bem como em âmbito psicológico (oferecendo suporte antes, durante e no 1º ano à família adotante e a criança ou adolescente adotado).
Trabalhamos com um público em situação de vulnerabilidade social e que viveram muitas perdas em todos os aspectos. Os crimes sexuais e domésticos destroçam famílias por ser cometido contra criança/adolescente e normalmente o acusado é alguém muito próximo à rotina familiar (muitas vezes o mantenedor do lar), causando transtornos em todas as esferas. Por isso a necessidade de atuar no processo criminal, buscando a responsabilização do acusado e a garantia da não-revitimização da criança/adolescente e seus familiares em todo o trâmite do caso, mas também na esfera de direito de família, normalmente atuando em ação de alimentos, guarda ou destituição do poder familiar. Para além disso, também se faz necessária atuação na área previdenciária, visto que há necessidade do atendimento do Estado através de benefícios para que a família consiga manter-se financeiramente diante da nova roupagem que o núcleo familiar assumirá.
A área social é de suma importância, as denúncias por crimes dessa natureza são realizadas por famílias em situação de vulnerabilidade social e, normalmente, não possuem acesso à serviços básicos de saúde e assistência social. Além disso, a área psicológica é a grande chave em crimes dessa espécie, no processo de acompanhamento terapêutico com as crianças/adolescentes temos o objetivo de ressignificar a violência sofrida a fim de que a mesma consiga caminhar e reescrever uma nova história. Através dos serviços ofertados pelo CICAF de Shores of Grace desejamos ver pessoas e famílias resgatadas, restauradas, fortalecidas, com direitos garantidos e efetivados.
